Todos os edificios, publicos ou privados, sao obrigados a realizar a manutencao de seus sistemas de ar condicionado, conforme a Lei 13.589/2018.
Os edificios devem elaborar um Plano de Manutencao, Operacao e Controle para prevenir riscos a saude dos ocupantes, seguindo a Resolucao 9/2003 da ANVISA e as normas da ABNT, com parametros de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renovacao e grau de pureza do ar.
A lei aplica-se a todos os edificios. Ambientes de uso restrito como laboratorios e hospitais seguem regulamentos especificos.
A higienizacao e essencial para evitar o acumulo de sujeira, fungos, acaros e bacterias que causam alergias e doencas respiratorias. A falta de limpeza tambem prejudica o funcionamento: o aparelho perde capacidade de refrigeracao e aumenta o consumo de energia.
Semanal - limpeza basica dos filtros em residencias e empresas.
Mensal - para ambientes empresariais e cidades com alta poluicao, com desmontagem e limpeza individual das pecas.
Semestral - substituicao de filtros de carvao ativado.
Anual - limpeza externa e verificacao de isolamento e tubulacao.